As ações do PAC nos eixos Logística e Transporte no Rio Grande do Norte

Por Maxsuel Macedo

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado pelo Governo Federal visa o crescimento econômico, aumento da oferta de emprego e a melhoria das condições de vida da população. O PAC Consiste em um planejamento estratégico que envolve investimentos públicos e privados em infraestrutura, além da tentativa de remoção dos empecilhos burocráticos que dificultam o desenvolvimento. O PAC 1 é dividido em três grandes eixos: Logística, Energética e Social e Urbana. Já o PAC 2, lançado em 2011, foi dividido em seis eixos temáticos: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha vida e Água e Luz para Todos.

O escopo do presente texto está voltado para o setor de transporte e logística, com isso analisaremos os Eixos Logística (PAC 1) e Transporte (PAC 2) que visam dotar o território com “infraestruturas logísticas” para torna-lo mais fluido, para tanto, analisaremos os impactos reverberados no território do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com os relatórios parciais e balanços realizados pelo Comitê Gestor do PAC, o PAC1, no Eixo Logística, recebeu para empreendimentos exclusivos no Rio Grande do Norte um investimento entre os anos de 2007/2010, 974,4 milhões, de um total de 12,8 bilhões destinados para todos os eixos. Essa soma foi revertida para ampliação da infraestrutura logística, sendo as principais ações: melhorar as condições da interligação do Rio Grande do Norte com os demais estados do Nordeste: BR-101; escoar a produção regional para consumo interno: BR-226, BR-304 e dragagem do Porto de Natal; apoiar o turismo: Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e; beneficiar a produção e distribuição de sal marinho: repotencialização e ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (ver figura 1).

Como podemos ver na figura acima, a distribuição dos equipamentos está disposta de forma fragmentada no território potiguar. Existe uma concentração de empreendimentos na área próxima a Natal, como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o Porto de Natal, além da duplicação da BR 101. Essa área concentra a maior parte das variáveis que facilitam à fluidez, como a materialidade e a maior parte das empresas que necessitam de fluidez e velocidade nas suas relações com o mercado. 

Já no PAC2 (2011/2014) está previsto (valores em revisão) um montante 20,85 bilhões para o Rio Grande do Norte. Para Eixo Transporte estão destinados aproximadamente 1.890,67 bi para investimentos em empreendimentos exclusivos, além de 122 milhões para empreendimentos de caráter regional. Estão cadastrados 27 empreendimentos exclusivos (realizado no âmbito estadual), divididos da seguinte forma: Rodovias, 15 projetos num valor de 865,45 mi; Portos, oito empreendimentos, num valor de 311,39 mi; Aeroportos, três iniciativas, num valor de 708,43 mi; e Equipamentos para Estradas Vicinais, com apenas um empreendimento no valor de 5,40 mi. Nota-se nitidamente que o governo federal, em parceria com estados, municípios e o setor privado estão atuando de forma a tornar o território brasileiro fluido, neste caso, especificamente, o estado do Rio Grande do Norte (ver figura 2).

Com o PAC2 alguns dos sistemas de engenharia previstos no PAC1 ainda não estão finalizados. Outros projetos foram criados ou inseridos dentro do PAC, como a construção do terminal de passageiros e ampliação do cais do Porto de Natal, como também a adequação do trecho Mossoró/Campo Grande da BR 110.  Nota-se que não existe nenhuma iniciativa para a refuncionalização da precária malha ferroviária do estado, muito menos a implantação de novos trechos de ferrovia. Nesse contexto de marginalização do modal ferroviário, o Rio Grande do Norte não se encontra dentro do projeto final da Transnordestina, o que do ponto de vista da racionalidade econômica e do discurso hegemônico, foi considerado como ineficiência política do estado e um prejuízo para a competitividade frente aos estados do Ceará e Pernambuco.

 

Podemos afirmar que o investimento em infraestrutura é destinado para a manutenção e ampliação da base econômica já estruturada, como o turismo, a produção salineira e fruticultura irrigada. Além de criar o substrato para melhor fluidez, no caso da interligação do Rio Grande do Norte com os estados circunvizinhos (Ceará, Paraíba), o que possibilita aumento do fluxo de pessoas, cargas etc. Segundo nota emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a duplicação do trecho Nordeste da BR 101 (entre Natal/RN e Palmares/PE) houve uma redução de cerca de 44% do tempo de viagem, ou seja, maior velocidade e fluidez no escoamento da produção, e, sobretudo, possibilidade de ampliação do fluxo de turistas dos estados da Paraíba e Pernambuco.
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Maxsuel de Moura Macedo é mestrando no Programa de Pós Graduação da UFRN.

 

A geografia em “ABRIL DESPEDAÇADO”¹

Por Aldo Dantas

Numa terra do “olho por olho”, “quem tem um olho é doido”. O consuetudinário é a marca da trama que se desenrola em uma Fazenda no sertão brasileiro em 1910. A geografia é aquela do tempo lento, a dinâmica dos lugares é quase nula, o lugar parece ser o próprio mundo, a técnica é aquela que ainda liga o humano ao tempo cíclico onde o novo não se instala e a repetição mantém a tradição e esmaga os sonhos, o prazer, a criação. Não existe ali a possibilidade de futuro e o presente é um movimento sísifo. O balanço  da  camisa  e  o  seu  lento  mudar  da  cor  vermelha  para  a  amarela  é  um  dos elementos que ditam o ritmo das pessoas desprovidas do humano. O naturalismo nos leva de imediato a Graciliano Ramos: o seu menino também se chama menino,  Menino mais velho e Menino mais novo. Lá, como cá é comum os animais terem nomes e as pessoas não. Pacu prefere ser Menino. E Menino é o grande personagem dessa poesia em forma de vídeo produzida por Walter Salles, inspirada em um romance albanês.

O movimento  do  filme  Abril  Despedaçado  é  regido  pelo  sentimento  de vingança, ou como diz a mãe: “aqui a morte é quem manda nos vivos”. No avesso, encontramos Norberto Elias: “a morte é um problema dos vivos”.

O filho do meio é quem tem a missão de vingar a morte do irmão mais velho. A trama escancara um problema vivido por muitas famílias espalhadas (ainda hoje?) pelo mundo afora: a luta ancestral entre famílias pela posse da terra e afirmação da honra. O rapaz de vinte anos se parte, se despedaça, pois tem diante de si a incumbência de honrar a terra e a família, dando sequência ao movimento cíclico e cego do “código” de vingança instalado na região, ao tempo em que sabe que, concretizado o fato, a vida lhe será efêmera. Assim como sabe que o tempo mecânico do relógio (mais um, mais um, mais um,...) está subordinado ao tempo cíclico da vida (menos um, menos um, menos um,...),  acelerado  pela  situação  em  que  se  encontra.  A  contradição  insuperável  e fundamental de Heráclito se instala de imediato: “Viver de morte, morrer de vida”.

O cenário é aquele da idade de ferro planetária. Ali se manifesta em toda a sua  plenitude o que para Edgard Morin, é a realidade dos nossos dias: “Estamos ainda na Pré-história do espírito humano”. Pensando com Ortega y Gasset não se sabe o que se passa, e é isso que se passa.

O lugar se chama Riacho das Almas e o Menino logo alerta “O riacho se foi, ficaram as almas”. Almas materializadas em corpos sem vida. É como se a alma nunca encontrasse o seu oposto e complemento, o corpo.

Mesmo neste cenário nefasto o humano insiste em se instalar, é o Menino quem melhor encarna essa insistência e o seu grande aliado é o livro (metáfora maior do espírito humano) que aguça a sensibilidade da criança, que  o pai não consegue matar, que leva o Menino para a utopia, que leva o Menino a perceber que ele não é um boi que “roda, roda e nunca sai do lugar”. É o Menino que, de forma trágica, quebra o ciclo. Ele dá sua vida em favor da vida do irmão e o irmão ao tomar a bifurcação,  nunca usada,  da estrada, encontra, no mar, toda a essência do Menino.

As práticas tornadas costumes e os costumes tornados práticas se confundem com  a  repetição  dos  eventos  ao  longo  das  gerações  e  elas  passam  a  regular  o comportamento dos indivíduos entre si e com as coisas. Gente, coisas e animais se confundem. Os costumes parecem funcionais e duradouros e reproduzem a sociedade. Entretanto  não  se  institucionalizam,  não  se  codificam,  o  elemento  regulador  externo parece não existir, o império é aquele da sacralização e a pré-história prece ter existência a-histórica, mas o Menino move a roda da história, da criação, da imaginação, do futuro, do Humano.

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1. Este texto foi publicado originalmente no livro Lugar-Mundo: PERVERSIDADES E SOLIDARIEDADES - encontros com o pensamento de Milton Santos em 2011.

Aldo Dantas é professor do departamento de geografia da UFRN.

CIÊNCIA E INFORMAÇÃO: A VOCAÇÃO IDEOLÓGICA DOS OBJETOS GEOGRÁFICOS

Por Raphael Curioso

Em função de mudanças cientificas e tecnológicas, características do período atual, fica reconhecido a nova significação que a variável informação possui e sua importância na produção de sentido dado aos objetos geográficos e aos lugares. A informação obtém este novo status por adquirir, no período de hoje, novas características. Entre elas, inclui-se a fundamental participação da informação precisa na produção de novos objetos, ideias, crenças e significados. A ciência é utilizada de forma planejada para a fabricação de uma classe de objetos geográficos direcionados por tipos específicos de intencionalidades. Não é a toa que Mészaros (2004) afirma que o desenvolvimento autônomo da ciência (como se ela fosse uma prática social neutra) tornou-se o lugar-comum de nossa época. Geograficamente, inclusive, este termo se aplicaria perfeitamente: nos dias de hoje, lugares tem em comum um sistema de objetos geográficos modernos, dotados de ciência e informação. A variação de densidades técnicas científicos são o lugar-comum dos  lugares.

Por este motivo, percebe-se que não se pode falar apenas de uma “teia” de objetos geográficos desprovidos de sentidos. Não podemos ter em nossa démarche filosófica a adoção de pensamento sobre um espaço isotrópico, absoluto, onde a matéria é ausente de significados e de pré-determinações. A materialidade é um campo de forças e consequentemente é condição para a ação e não por acaso: cada vez mais profundamente, os objetos geográficos em seu coletivo, a configuração territorial, é tatuada com intencionalidades ideológicas. Em outras palavras, afirmamos que os objetos geográficos repercutem ideologias precisas e desta maneira fundam o meio técnico científico.

Se é cabível atribuir, às novas características do mundo, uma relação intrínseca entre a informacionalização e a constituição de um novo meio geográfico, ou em outras palavras, a profusão de novos objetos geográficos, então podemos supor que a configuração territorial, definida por Santos (2008b) como o conjunto de todas as coisas, arranjadas em sistema e que formam o território de um país, não deve ser interpretada de forma dicotomizada com a variável informação: existe uma relação híbrida, portanto, entre informação e materialidade. A materialidade tem nela informação como seu conteúdo, e a informação tem na materialidade a sua dimensão da forma. Materialidade que já nasce como ideologia e realidade ao mesmo tempo e por isto participam ativamente da realidade social como indivíduos. A história se faz através de uma totalidade social que é híbrida de realidade e ideologia, como também afirmou Santos (2008a).

O que podemos definir, a partir destas considerações, é que a configuração territorial é a população de objetos técnicos que por sua vez trazem conteúdos ideológicos. Estas ideologias são depositadas nos objetos na medida em que estes são resultados do processo de uma ciência que não é neutra, mas sim dotada de intencionalidades precisas. Podemos reafirmar esta observação de uma forma inversa: os objetos são receptáculos de ideologias, funcionando, portanto como dispositivos repercussores das mesmas, esforçando-se para moldar o real de acordo com estes ditames.

Uma universidade, a escolha de um hospital ao invés de um projeto de saneamento, uma fábrica ou uma usina nuclear em detrimento de projetos sociais, uma rodovia mais larga em um local economicamente rico sendo mais bem visto do que um projeto urbanístico em áreas mais pobres... Estes objetos são dotados de sentido e faz-se necessário, em um estudo geográfico sobre os lugares, desvendar qual a trama de ideias e intenções que regem a tessitura da configuração territorial dali. Não obstante, faz-se necessário decodificar também qual a trama política e ideológica que permeia um sistema de ações capaz de modificar a configuração territorial.

Estas considerações nos fazem perceber que a configuração territorial é o tecido material por onde a sociedade em sua totalidade existe. Além disto, os objetos geográficos, se forem compreendidos como portadores de intencionalidades ideológicas específicas, servem como dispositivos emissores de ideologias, e de alguma maneira a totalidade das pessoas está disponível a incorporar tais ideias. Os objetos geográficos informam valores, ideias e crenças direcionadas. Não é a toa que esta situação faz com que vivamos nos dias atuais num contexto marcado por aquilo que Santos chama de Violência da Informação. Na medida em que instalam-se objetos geográficos ideologicamente definidos, cabe ao indivíduo aceitar ou não aquela informação (aquele significado, aquele comportamento). Esta situação se torna mais dramática se concordamos com a afirmação de que existe hoje a fé do consumo, que se instala através destes mesmos objetos, “aqueles que em nosso cotidiano nos cercam na rua, no lugar de trabalho, no lar e na escola, quer pela sua presença imediata, quer pela promessa ou esperança de tê-los” (SANTOS, 2007, p. 48) Este poder do consumo lubrifica, de certa forma, a recepção de ideias e valores específicos e forasteiros.

Nós até concordamos com as observações de Mészáros (2004) que a ciência pode ser isentada de culpa “pelas implicações ameaçadoras de seus produtos”, já que os mesmos são “produtos do modo socialmente dominante de produção em sua totalidade” (MÉSZAROS, 2004, p. 267) e também que os questionamentos principais que devem ser realizados devem ser na direção de perguntas que consideramos seminais: qual a sociedade que queremos? Quanta ciência desejamos? Quem deve realiza-la?, afinal a perguntação sobre a questão da técnica moderna deve ser direcionada para o que há por trás da técnica: a nossa relação com elas e delas com o próprio tipo de sociedade que desejamos.

Por outro lado, ao elaborarmos uma resposta sobre o tipo de sociedade que desejamos, não podemos excluir da resposta as situações onde estamos inseridos e a tecnoesfera que tece nosso cotidiano. E uma maneira de corresponder a esta preocupação é levar em consideração o que foi dito anteriormente: considerar a materialidade do mundo como o substrato primordial de informações ideologicamente direcionadas.

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Raphael Curioso é mestrando do programa de pós-graduação em geografia da UFRN.

Bibliografia

MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia; tradução Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão.São Paulo: Editora EDUSP, 2007.

______. Técnica, Espaço, Tempo .São Paulo: Editora EDUSP, 2008a.

______. Metamorfoses do Espaço Habitado. São Paulo: Editora EDUSP, 2008b.

O MAPA E A MÉTRICA

Por Fernanda Padovesi Fonseca

Alguns elementos do fundo do mapa não são discutidos de forma suficiente. As escolhas da escala, da projeção e da métrica (medidas que formam nossa percepção do espaço) se dão, costumeiramente, de forma naturalizada. Há um automatismo impensado que termina facilitando a produção do mapa, a organização dos dados, por um lado, mas que empobrece a representação, por outro.

Sempre que há a escolha de uma métrica, por exemplo, a euclidiana, esse componente do fundo do mapa pesará fortemente na comunicação da representação. Um ótimo exemplo desse caso são as representações na escala mundial. O mapa-múndi ainda hoje apresenta muitas potencialidades, mas há também vários desafios a serem enfrentados na apresentação dos fenômenos geográficos nessa escala. Eis alguns que merecem reflexão:

• Há um costume generalizado (quase oficial) de representações que se baseiam em métricas euclidianas, que são aquelas que apresentam as dimensões dos territórios dos países em termos de “métricas-quilômetros”. Vale ressaltar que outras formas de medir o espaço (outras métricas) geram representações também muito interessantes para se entender as lógicas geográficas. E elas não estão sendo aproveitadas. Por exemplo: o uso das “métricas-tempo” que calculam as distâncias em tempo entre os lugares são menos comuns aos nossos olhos, mas úteis para expressar relações que a métrica euclidiana oculta. Representações desse tipo são menos numerosas e raramente disponíveis no nosso mundo imagético, mas nem por isso, menos “verdadeiras” e menos úteis que as representações que utilizam o fundo de mapa euclidiano. O desafio no caso é romper com repertório fechado de imagens e diversificá-lo para vários fenômenos geográficos também ganhem expressão visual.

• Os mapas-múndi de fundo convencional (métrica euclidiana) não têm como dar visualização a diversos países nesse recorte escalar. Em especial, quando a escala do mapa está condicionada ao tamanho de uma página de livro. Os exemplos mais famosos são Mônaco e Vaticano, mas há diversos outros países na mesma situação de “invisíveis” no mapa-múndi. Esses “invisíveis” podem chegar a 60 países!  Laurent Beauguitte (2011) em sua tese sobre a ONU fala de um “mapa como obstáculo” (p. 45). Ele explica que para representar nos mapas fenômenos relativos aos processos que se dão na ONU surgem alguns desafios. Por exemplo: o peso dos votos dos Estados Unidos e da República de San Marino são os mesmos. Como representar isso se visualmente num mapa com fundo euclidiano, a desproporção entre esses países é enorme? O mapa-múndi a seguir é a proposta da artista Catherine Reeves que Beauguitte considera como a única possível para, numa representação coroplética, que pode dar o mesmo peso visual a cada país. Nela se representa os países como quadrados de mesmo tamanho no "lugar certo", onde quase todas as relações de vizinhança de um mapa euclidiano estão respeitadas. Seria a forma adequada para apresentar fenômenos para os quais as dimensões territoriais dos países não teriam significância, como por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A tentativa é boa. No entanto, utilizar esse recurso produzirá um “transtorno” visual, que é a ausência geral da percepção das localizações. Não é possível dizer, num primeiro momento, onde está o Brasil ou a Alemanha. Tal inconveniente torna a representação pouco produtiva se o objetivo for localizar. Isso apesar dela se estruturar com base em uma "projeção" convencional, que coloca a Europa no centro do mapa, os países do hemisfério norte “em cima”, os do hemisfério sul “embaixo”, as Américas no canto esquerdo. Em sua defesa vale lembrar que nem todos os mapas têm que localizar territorialmente os países e os outros objetos geográficos. Existem outros mapas adequados para essa finalidade. E existem mapas melhores para realçar outros aspectos dos fenômenos geográficos, igualmente relevantes à localização.

• Outro desafio de grande importância para a geografia contemporânea é a questão das redes (geográficas e técnicas) e dos fluxos geográficos que as percorrem. Como representar algo que não tem a expressão territorial convencional? Por exemplo: será que sempre a distância em “métrica-quilômetro” de dois lugares em um mapa, representa a mesma distância no espaço real (bem entendido, depois do cálculo da escala cartográfica)? Um exemplo mostra como pode haver engano se acharmos que sempre há coincidência entre as distâncias que vemos representadas num mapa e no espaço real: num mapa que mostra os fluxos de informações via Internet, os lugares estão de fato tão ligados entre si por conta da velocidade das transmissões que as distâncias diferentes existentes entre os países não têm relevância. Nesse caso as distâncias em quilômetros que tem expressão visual num mapa euclidiano, não têm significância alguma. 

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Fonte: http://bigthink.com/ideas/21253, acesso em 29/06/2012.

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Fernanda Padovesi Fonseca é professora do departamento de geografia da USP.

Bibliografia 

BEAUGUITTE, Laurent. L’Assemblée générale de l’ONU de 1985 à nos jours : acteur et reflet du Système-Monde. Essai de géographie politique quantitative. Doutorado em Geografia, Université Paris Diderot, Sorbonne Paris Cité, 2011, 299 p. Disponível em: http://tel.archives-ouvertes.fr/docs/00/63/44/03/PDF/These_Beauguitte_2011_ONU_et_Systeme_Monde.pdf, acesso em 29/06/2012.

A AGROPECUÁRIA CIENTÍFICA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL (1995 a 2010)

Por Dalyson Luiz Araújo de Morais

A partir da década de 1970, o espaço agrícola brasileiro passou por um processo de reestruturação do seu sistema produtivo. As principais características dessa reestruturação estão diretamente relacionadas à introdução de inovações técnicas e organizacionais que possibilitam um novo uso do tempo e do solo. No tocante às inovações técnicas, destacamos o emprego de máquinas, insumos químicos e biotecnológicos produzidos e fornecidos pelas indústrias a montante da produção agropecuária. Já as inovações organizacionais, congregam os novos agentes e setores envolvidos com a agropecuária científica e o processo de integração na busca por uma maior racionalidade dos espaços agrícolas modernos. Além disso, o desenvolvimento científico, produto de uma vigorosa pesquisa tecnológica, juntamente com o aumento significativo da formação de profissionais cada vez mais especializados, constitui-se também, imperativos da atual agricultura científica do Brasil.

Dessa maneira, o aumento significativo da oferta de cursos e programas de graduação em universidades públicas e privadas no Brasil, como se poderá averiguar mais adiante, evidencia o componente científico da reestruturação produtiva da agropecuária brasileira no atual período. 

Os dados fornecidos pelo MEC por meio da Sinopse da Educação Superior de 1995 a 2010 nos revelam, dentre outras constatações, o crescimento tanto da oferta como da demanda de cursos e programas de graduação que se remetem ao conhecimento direto das necessidades da agropecuária científica. Aqui iremos analisar a oferta e a demanda da grande área de conhecimento de Ciências Agrárias que a partir do ano de 2000, passou a ser denominada de Agricultura e Veterinária. Os cursos que compõem essas áreas de conhecimento seguem no Quadro 01.

No ano de 1995 foram oferecidos em universidades públicas (federal e estadual) e privadas 194 cursos e programas referentes a grande área do conhecimento de Ciências Agrárias, neste mesmo ano concluíram 5.780 alunos e foram matriculados 47.785. No ano de 1999, último ano em que a grande área do conhecimento de Ciências Agrárias ainda recebia essa denominação, foram ofertados no Brasil 285 cursos e programas, concluíram 6.336 e foram matriculados 62.640 alunos. Houve assim um crescimento de 46,90% de cursos ofertados na rede pública e privada, aumento de 9,71% dos concluintes e 31,08% de matriculados.

Para elucidar a maneira como se dá no território brasileiro a distribuição da oferta de cursos e da formação de profissionais direcionados a agropecuária científica, lançamos mão da cartografia com base nas três variáveis (número de curso superior ofertado, quantidade de concluintes no ano e o número de matrículas realizadas) na grande área de Ciências Agrárias. Sendo assim, os Mapas temáticos a, b, c e d, nos possibilitam entender a distribuição da educação superior voltada para a agropecuária científica no último ano em que a Sinopse da Educação Superior disponibilizou a quantidade de cursos, matriculas e concluintes por estados da federação.

Entre os anos de 2000 e 2010, período em que essa área do conhecimento passa a ser denominada de Agricultura e Veterinária e tem seu currículo reorganizado, novos acréscimos nessas três variáveis podem ser observados. Se no ano de 2000 a rede de ensino superior disponibilizou 288 cursos e programas, concluíram 6.775 alunos e foram matriculados 63.260, no ano de 2010 já existiam 790 cursos e programas de graduação, concluíram 18.094 alunos e foram matriculados 142.882 alunos. Dessa maneira, podemos perceber que houve um acréscimo de 174,30% na oferta de cursos e programas, 167,07% nos concluintes e 125,86% de alunos matriculados.

Os números são ainda mais significativos quando comparados os anos de 1995 e 2010. Destarte, podemos averiguar um acréscimo de 307,21%, 213,04% e 199,01% de cursos ofertados, de concluintes e matriculados respectivamente, nos cursos e programas que compreendem a antiga grande área do conhecimento de Ciências Agrárias e a atual Agricultura e Veterinária, presente em universidades públicas e privadas do Brasil.

Essa breve análise do comportamento da oferta e da demanda por cursos e programas de graduação na área do conhecimento voltado para as atividades que compõem o setor agropecuário brasileiro evidencia, ainda que de maneira singela, a importância do conhecimento científico para o funcionamento dessa atual fase da agropecuária moderna brasileira.

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Quadro 01 – Grande área do conhecimento e cursos diretamente voltados para a agropecuária

Ciências Agrárias (1995 – 1999)

Agricultura e Veterinária (2000 – 2010)

Agronomia; Ciências Agrárias; Engenharia Agrícola; Engenharia da Horticultura; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Aquicultura; Engenharia de Pesca; Engenharia Florestal; Horticultura; Indústria da Madeira; Irrigação e Drenagem; Laticínios; Medicina Veterinária; Química dos Alimentos; Tecnologia Agroindustrial; Tecnologia Agronômica; Tecnologia de Alimentos; Zootecnia.

Engenharia florestal; Silvicultura; Horticultura; Agroecologia; Agroindústria; Agronomia; Agropecuária; Engenharia agrícola; Manejo da produção agrícola; Manejo da produção animal; Tecnologia em agronegócio; Tecnologia em cafeicultura; Tecnologia em produção de grãos; Técnicas de irrigação e drenagem; Zootecnia; Aqüicultura; Engenharia de pesca; Tecnologia da produção pesqueira; Medicina veterinária.

Fonte: MEC – Sinopse da educação superior 1995 – 2010.

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Dalyson Luiz é mestrando do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte.

A GESTÃO DAS REDES DE COMUNICAÇÃO POR INTERNET NO TERRITÓRIO POTIGUAR:

 mapas temáticos da distribuição segundo a origem, a quantidade e a densidade de atuação das prestadoras de serviços nos municípios riograndenses

Por  Ludmila Girard

A formação territorial brasileira é marcada por desafios quanto ao conhecimento do meio geográfico e do uso do vasto e heterogêneo território, notadamente no período atual, em que novos conteúdos de técnica, ciência e informação são implantados como elementos condicionantes da organização da produção nos moldes do capitalismo contemporâneo. Estes desafios são postos no exame das redes de comunicação no território, notadamente as digitais, via internet, uma vez que é notável seu papel de elo e meio de comando das atividades econômicas externamente localizadas aos lugares, sendo portanto pertinente analisá-las sob sua “função na gestão territorial”, pois participam na concentração das sedes das corporações “onde se dá a gestão do processo de criação do valor e criação, circulação e apropriação da mais-valia em amplo espaço geográfico” (CORRÊA, 1996:68). As redes de comunicação são recursos do território, criadoras de “meios híbridos de produção, circulação e inovação”, uma vez que é “meio inovador”, isto é, fonte de vantagens competitivas territorialmente construídas (PIRES DO RIO, 2012:171-179). As redes de comunicação por internet integram digitalmente o território, sendo fundamento geográfico do controle das atividades e dos circuitos produtivos nacionais, mas também da desigualdade social brasileira, uma vez que não só responde à unificação dos mercados regionais, mas também na manutenção da soberania em todas as porções do território (CASTILLO, 1999).

Partindo de um enfoque teórico-metodológico sobre a gestão territorial, foram coletados dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL, 2011a) que apontam a origem (localização da sede) e a distribuição das prestadoras de serviços de acesso à internet no território potiguar. Estes dados são indicadores de exploração e fruição de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) [1] por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações autorizadas pela Anatel a atuar, no regime privado, nos municípios brasileiros. Os dados são atualizados mensalmente e disponibilizados online pelo Sistema de Coleta de Informações (SICI), que é alimentado pelas próprias prestadoras. Os dados coletados se referem ao mês de outubro de 2011 e foram organizados em planilhas com referente da variável espacial contida nos dados, ou seja, em qual(is) município(s) do Rio Grande do Norte atua(m) qual(is) prestadora(s), tendo como objetivo desta sistematização a produção cartográfica por meio do software livre “Philcarto”, que associa uma base cartográfica a uma base estatística de dados.

Para a construção dos mapas da figura 1, foram organizadas variáveis que pudessem trazer subsídios à análise da gestão da internet no território potiguar e que pudessem ser representadas sobre a base cartográfica, considerando métodos de mapeamento temático (ACHELA e THÉRY, 2008). As variáveis se referem: (1) à origem das prestadoras, classificadas e agrupadas segundo a localização da sede; (2) à distribuição da prestação de serviços, segundo a quantidade de prestadoras por município; (3) à densidade da atuação, segundo a relação entre o total de serviços prestados e o total de municípios atendidos por grupo de prestadoras.

Foram identificadas um total de 35 prestadoras de serviços de internet no Rio Grande do Norte, provenientes de 17 municípios brasileiros, 9 Estados e 4 Regiões [2]. Elas foram agrupadas pela origem da sede, levando em consideração as macrorregiões brasileiras, mas também a possibilidade de comparação da distribuição entre as escalas de origem das prestadoras (local, regional, nacional): (1.1) Prestadoras do Estado de São Paulo; (1.2) Prestadoras do Estado do Rio de Janeiro; (1.3) Prestadoras do Distrito Federal; (1.4) Prestadoras das Regiões Sul e Sudeste (exceto SP e RJ); (1.5) Prestadoras do Rio Grande do Norte (exceto Natal); (1.6) Prestadoras do município de Natal; (1.7) Prestadoras da Região Nordeste (exceto RN). Este agrupamento também considerou a quantidade de prestadora por origem: São Paulo é o Estado com mais prestadoras atuando no território potiguar (12), seguido do Rio de Janeiro (6), do município de Natal (5), e com mesmo número o Rio Grande do Norte (3), o Distrito Federal (3), Região Sul-Sudeste (3) e Região Nordeste (3).

Optou-se então em espacializar a presença e quantidade de cada grupo de prestadora por município no Philcarto, pela utilização de círculos proporcionais no modo de implantação zonal, para gerar mapas sujeitos de comparação, mas não somente da distribuição dos grupos de prestadoras de serviços, mas da densidade de prestação de serviços nos municípios. Assim, na coleção de mapas da figura 1, a densidade de atuação dos grupos de prestadoras foram ordenados pela variável visual valor, pela utilização do “dégradé”, isto é, seqüência de tons contínuos. Para o cálculo da densidade da atuação, observou-se a quantidade de prestação de serviços por grupo de prestadoras e a quantidade de municípios que cada grupo atua, relacionando essas variáveis com o propósito de identificar a concentração ou a dispersão dos serviços prestados.

O Rio de Janeiro é o estado com mais prestação de serviços (198), seguido por São Paulo (192), Distrito Federal (152), Rio Grande do Norte (26), Natal (18), Região Sul-Sudeste (8) e Região Nordeste (2). O Rio de Janeiro é também quem atua em mais municípios (159), seguido do Distrito Federal (150), São Paulo (130), Rio Grande do Norte (25), Natal (11), Região Sul-Sudeste (8) e Região Nordeste (3). A partir dessas informações, calculou-se a densidade de atuação, que apresentou alta concentração de atuação das prestadoras, respectivamente, com sede em Natal (1,60) e São Paulo (1,47), média concentração das prestadoras com sede no Rio de Janeiro (1,24), enquanto que as prestadoras do Distrito Federal (1,01) têm sua atuação mais dispersa, assim como aquelas do Rio Grande do Norte, Regiões Sul, Sudeste e Nordeste (1,00).

Conforme se observa na coleção de mapas da figura 1, entre as prestadoras de São Paulo, é notável a concentração de operadoras em três municípios: Natal, Mossoró e Santa Maria, este último ainda mais notável devido a sua baixa densidade demográfica e importância econômica no Rio Grande do Norte. Além de São Paulo, este município ainda conta com a atuação de uma operadora do Rio de Janeiro e uma proveniente da Região Sul, precisamente do município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, que só possui um único cliente em todo o território potiguar, localizado em Santa Maria. Este caso ilustra a dispersão observadas nos mapas das prestadoras das Regiões Sul, Sudeste e também do Nordeste, que têm atuação insignificante no território, pois atuam localmente. No que tange a atuação das operadoras locais, com sede em Natal e no Rio Grande do Norte, se nota que as operadoras natalenses concentram-se na faixa litorânea, enquanto que aquelas riograndenses espalham-se pelo interior, nas regiões do Seridó potiguar e do município de Mossoró. Notável é, no entanto, a baixa densidade de prestação de serviços de internet no nordeste do estado que, comparado ao mapa rodoviário, observa-se também a falta de rodovias nessa área do estado, onde está o município de Caiçara do Norte, o único a não ter presença de nenhuma operadora de serviços de internet.

É importante frisar que são apenas algumas prestadoras representativas na quantidade de prestação de serviços. Do Rio de Janeiro, somente a prestadora “Telemar Norte S.A.” (que utiliza a marca Oi) está presente em 158 municípios e, do Distrito Federal, somente a prestadora “Empresa Brasileira De Telecomunicações S. A.” está presente em 149 municípios. De São Paulo, a densidade significativa de serviços prestados é dividida entre a prestadora “BT Brasil Serviços De Telecomunicações Ltda.”, presente em 92 municípios, e a “Primesys Soluções Empresariais S.A.”, em 76. No Rio Grande do Norte, são notáveis em distribuição a “Star Conect Telecom Ltda”, de Currais Novos, presente em 9 municípios, e a “M4 Net Acesso Rede De Comunicação Ltda Me”, de Santa Cruz, em mesma quantidade, seguidas da prestadora “Mach4 Telecomunicações Comercio E Serviços Ltda Me”, de Natal, presente em 7 municípios, a prestadora mais distribuída da capital potiguar.

Segundo dados de competição no Rio Grande do Norte, a Oi (Telemar Norte S.A.), do Rio de Janeiro, é quem detêm maior fatia do mercado de telecomunicações, com mais de 52% dos acessos à internet, sendo sua principal concorrente a empresa “Cabo Serviços De Telecomunicações Ltda”, com sede em Natal, que possui pouco mais de 37% do mercado, e é a única prestadora a oferecer serviços de internet pela tecnologia de acesso “Cable Modem” (ANATEL, 2011b). A prestadora Cabo iniciou suas operações com banda larga em agosto de 2001, um ano antes da chegada da Oi em Natal, sendo estas duas prestadoras o referencial de banda larga no município, e a Oi no resto do estado junto com a Embratel. Estas duas prestadoras são as detentoras de backbone no estado do Rio Grande do Norte, ou seja, elas possuem a infraestrutura necessária para ampliar a capilaridade da rede no território potiguar e comercializam pontos (links) da sua rede para outras prestadoras que desejam atuar no mercado de banda larga.

Os tipos de tecnologias de acesso de cada grupo de prestadora presente no Rio Grande do Norte são essenciais na perspectiva de se retirar conclusões mais sólidas quanto a gestão das redes de comunicação no território potiguar. Portanto, em continuidade à presente análise, serão apresentados, num próximo artigo, mapas da distribuição das tecnologias nos municípios por grupos de prestadora, considerando a mesma classificação, por origem. O tipo de tecnologia oferecido por cada grupo de prestadora é determinante na formulação de um parâmetro de análise da gestão do território, uma vez que cada tecnologia de acesso possui características próprias, que auxiliam a revelar o nível de distribuição e a capilaridade da internet no território, ao serem confrontados dados por meio da produção de mapas comparáveis.

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[1] A Anatel define Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) como o conjunto de serviços fixos de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia (dados, voz e imagem), utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

[2] Região Nordeste: Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró, Santa Cruz, Currais Novos), Paraíba (São João do Rio do Peixe, Sumé) e Bahia (Castro Alves); Região Sul: Paraná (Pinhais) e Rio Grande do Sul (São Gabriel); Região Sudeste: São Paulo (São Paulo, São José do Rio Preto, Cotia, Campinas), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Angra dos Reis): e Minas Gerais (Belo Horizonte); Região Centro-Oeste: Distrito Federal (Brasília).

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 Ludmila Girardi é mestranda em geografia humana FFLCH-USP 

Bibliografia 

ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Relatório de Autorizadas Presentes nos Municípios. Sistema de Coleta de Informações (SICI), 2011a. Disponível em: http://sistemas.anatel.gov.br/sici/. Acesso em 03 de setembro de 2011. 

ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Participação de Mercado de Acessos UF considerando grupo econômico. Anatel Dados: Competição, 2011b. Disponível em: http://www.anatel.gov.br. Acesso em 15 de novembro de 2011. 

ARCHELA, ROSELY S.; THÉRY, Hervé. Orientação metodológica para construção e leitura de mapas temáticos. Confins Revues, nº 3, 2008. Disponível em: http://confins.revues.org/3483?&id=3483#tocto1n1]. Acesso em 25 setembro de 2010. 

CASTILLO, Ricardo. Sistemas orbitais e uso do território. Integração eletrônica e conhecimento digital do território brasileiro. Tese de Doutorado. São Paulo: Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1999. 

CORRÊA, Roberto Lobato. Metrópoles, corporações e espaço: uma introdução ao caso brasileiro. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Brasil: Questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 

PIRES DO RIO, Gisela Aquino. A espacialidade da economia: Superfícies, fluxos e redes. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Olhares geográficos: modos de ver e viver o espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.