As ações do PAC nos eixos Logística e Transporte no Rio Grande do Norte

Por Maxsuel Macedo

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado pelo Governo Federal visa o crescimento econômico, aumento da oferta de emprego e a melhoria das condições de vida da população. O PAC Consiste em um planejamento estratégico que envolve investimentos públicos e privados em infraestrutura, além da tentativa de remoção dos empecilhos burocráticos que dificultam o desenvolvimento. O PAC 1 é dividido em três grandes eixos: Logística, Energética e Social e Urbana. Já o PAC 2, lançado em 2011, foi dividido em seis eixos temáticos: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha vida e Água e Luz para Todos.

O escopo do presente texto está voltado para o setor de transporte e logística, com isso analisaremos os Eixos Logística (PAC 1) e Transporte (PAC 2) que visam dotar o território com “infraestruturas logísticas” para torna-lo mais fluido, para tanto, analisaremos os impactos reverberados no território do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com os relatórios parciais e balanços realizados pelo Comitê Gestor do PAC, o PAC1, no Eixo Logística, recebeu para empreendimentos exclusivos no Rio Grande do Norte um investimento entre os anos de 2007/2010, 974,4 milhões, de um total de 12,8 bilhões destinados para todos os eixos. Essa soma foi revertida para ampliação da infraestrutura logística, sendo as principais ações: melhorar as condições da interligação do Rio Grande do Norte com os demais estados do Nordeste: BR-101; escoar a produção regional para consumo interno: BR-226, BR-304 e dragagem do Porto de Natal; apoiar o turismo: Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e; beneficiar a produção e distribuição de sal marinho: repotencialização e ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (ver figura 1).

Como podemos ver na figura acima, a distribuição dos equipamentos está disposta de forma fragmentada no território potiguar. Existe uma concentração de empreendimentos na área próxima a Natal, como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o Porto de Natal, além da duplicação da BR 101. Essa área concentra a maior parte das variáveis que facilitam à fluidez, como a materialidade e a maior parte das empresas que necessitam de fluidez e velocidade nas suas relações com o mercado. 

Já no PAC2 (2011/2014) está previsto (valores em revisão) um montante 20,85 bilhões para o Rio Grande do Norte. Para Eixo Transporte estão destinados aproximadamente 1.890,67 bi para investimentos em empreendimentos exclusivos, além de 122 milhões para empreendimentos de caráter regional. Estão cadastrados 27 empreendimentos exclusivos (realizado no âmbito estadual), divididos da seguinte forma: Rodovias, 15 projetos num valor de 865,45 mi; Portos, oito empreendimentos, num valor de 311,39 mi; Aeroportos, três iniciativas, num valor de 708,43 mi; e Equipamentos para Estradas Vicinais, com apenas um empreendimento no valor de 5,40 mi. Nota-se nitidamente que o governo federal, em parceria com estados, municípios e o setor privado estão atuando de forma a tornar o território brasileiro fluido, neste caso, especificamente, o estado do Rio Grande do Norte (ver figura 2).

Com o PAC2 alguns dos sistemas de engenharia previstos no PAC1 ainda não estão finalizados. Outros projetos foram criados ou inseridos dentro do PAC, como a construção do terminal de passageiros e ampliação do cais do Porto de Natal, como também a adequação do trecho Mossoró/Campo Grande da BR 110.  Nota-se que não existe nenhuma iniciativa para a refuncionalização da precária malha ferroviária do estado, muito menos a implantação de novos trechos de ferrovia. Nesse contexto de marginalização do modal ferroviário, o Rio Grande do Norte não se encontra dentro do projeto final da Transnordestina, o que do ponto de vista da racionalidade econômica e do discurso hegemônico, foi considerado como ineficiência política do estado e um prejuízo para a competitividade frente aos estados do Ceará e Pernambuco.

 

Podemos afirmar que o investimento em infraestrutura é destinado para a manutenção e ampliação da base econômica já estruturada, como o turismo, a produção salineira e fruticultura irrigada. Além de criar o substrato para melhor fluidez, no caso da interligação do Rio Grande do Norte com os estados circunvizinhos (Ceará, Paraíba), o que possibilita aumento do fluxo de pessoas, cargas etc. Segundo nota emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a duplicação do trecho Nordeste da BR 101 (entre Natal/RN e Palmares/PE) houve uma redução de cerca de 44% do tempo de viagem, ou seja, maior velocidade e fluidez no escoamento da produção, e, sobretudo, possibilidade de ampliação do fluxo de turistas dos estados da Paraíba e Pernambuco.
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Maxsuel de Moura Macedo é mestrando no Programa de Pós Graduação da UFRN.

 

A geografia em “ABRIL DESPEDAÇADO”¹

Por Aldo Dantas

Numa terra do “olho por olho”, “quem tem um olho é doido”. O consuetudinário é a marca da trama que se desenrola em uma Fazenda no sertão brasileiro em 1910. A geografia é aquela do tempo lento, a dinâmica dos lugares é quase nula, o lugar parece ser o próprio mundo, a técnica é aquela que ainda liga o humano ao tempo cíclico onde o novo não se instala e a repetição mantém a tradição e esmaga os sonhos, o prazer, a criação. Não existe ali a possibilidade de futuro e o presente é um movimento sísifo. O balanço  da  camisa  e  o  seu  lento  mudar  da  cor  vermelha  para  a  amarela  é  um  dos elementos que ditam o ritmo das pessoas desprovidas do humano. O naturalismo nos leva de imediato a Graciliano Ramos: o seu menino também se chama menino,  Menino mais velho e Menino mais novo. Lá, como cá é comum os animais terem nomes e as pessoas não. Pacu prefere ser Menino. E Menino é o grande personagem dessa poesia em forma de vídeo produzida por Walter Salles, inspirada em um romance albanês.

O movimento  do  filme  Abril  Despedaçado  é  regido  pelo  sentimento  de vingança, ou como diz a mãe: “aqui a morte é quem manda nos vivos”. No avesso, encontramos Norberto Elias: “a morte é um problema dos vivos”.

O filho do meio é quem tem a missão de vingar a morte do irmão mais velho. A trama escancara um problema vivido por muitas famílias espalhadas (ainda hoje?) pelo mundo afora: a luta ancestral entre famílias pela posse da terra e afirmação da honra. O rapaz de vinte anos se parte, se despedaça, pois tem diante de si a incumbência de honrar a terra e a família, dando sequência ao movimento cíclico e cego do “código” de vingança instalado na região, ao tempo em que sabe que, concretizado o fato, a vida lhe será efêmera. Assim como sabe que o tempo mecânico do relógio (mais um, mais um, mais um,...) está subordinado ao tempo cíclico da vida (menos um, menos um, menos um,...),  acelerado  pela  situação  em  que  se  encontra.  A  contradição  insuperável  e fundamental de Heráclito se instala de imediato: “Viver de morte, morrer de vida”.

O cenário é aquele da idade de ferro planetária. Ali se manifesta em toda a sua  plenitude o que para Edgard Morin, é a realidade dos nossos dias: “Estamos ainda na Pré-história do espírito humano”. Pensando com Ortega y Gasset não se sabe o que se passa, e é isso que se passa.

O lugar se chama Riacho das Almas e o Menino logo alerta “O riacho se foi, ficaram as almas”. Almas materializadas em corpos sem vida. É como se a alma nunca encontrasse o seu oposto e complemento, o corpo.

Mesmo neste cenário nefasto o humano insiste em se instalar, é o Menino quem melhor encarna essa insistência e o seu grande aliado é o livro (metáfora maior do espírito humano) que aguça a sensibilidade da criança, que  o pai não consegue matar, que leva o Menino para a utopia, que leva o Menino a perceber que ele não é um boi que “roda, roda e nunca sai do lugar”. É o Menino que, de forma trágica, quebra o ciclo. Ele dá sua vida em favor da vida do irmão e o irmão ao tomar a bifurcação,  nunca usada,  da estrada, encontra, no mar, toda a essência do Menino.

As práticas tornadas costumes e os costumes tornados práticas se confundem com  a  repetição  dos  eventos  ao  longo  das  gerações  e  elas  passam  a  regular  o comportamento dos indivíduos entre si e com as coisas. Gente, coisas e animais se confundem. Os costumes parecem funcionais e duradouros e reproduzem a sociedade. Entretanto  não  se  institucionalizam,  não  se  codificam,  o  elemento  regulador  externo parece não existir, o império é aquele da sacralização e a pré-história prece ter existência a-histórica, mas o Menino move a roda da história, da criação, da imaginação, do futuro, do Humano.

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1. Este texto foi publicado originalmente no livro Lugar-Mundo: PERVERSIDADES E SOLIDARIEDADES - encontros com o pensamento de Milton Santos em 2011.

Aldo Dantas é professor do departamento de geografia da UFRN.

CIÊNCIA E INFORMAÇÃO: A VOCAÇÃO IDEOLÓGICA DOS OBJETOS GEOGRÁFICOS

Por Raphael Curioso

Em função de mudanças cientificas e tecnológicas, características do período atual, fica reconhecido a nova significação que a variável informação possui e sua importância na produção de sentido dado aos objetos geográficos e aos lugares. A informação obtém este novo status por adquirir, no período de hoje, novas características. Entre elas, inclui-se a fundamental participação da informação precisa na produção de novos objetos, ideias, crenças e significados. A ciência é utilizada de forma planejada para a fabricação de uma classe de objetos geográficos direcionados por tipos específicos de intencionalidades. Não é a toa que Mészaros (2004) afirma que o desenvolvimento autônomo da ciência (como se ela fosse uma prática social neutra) tornou-se o lugar-comum de nossa época. Geograficamente, inclusive, este termo se aplicaria perfeitamente: nos dias de hoje, lugares tem em comum um sistema de objetos geográficos modernos, dotados de ciência e informação. A variação de densidades técnicas científicos são o lugar-comum dos  lugares.

Por este motivo, percebe-se que não se pode falar apenas de uma “teia” de objetos geográficos desprovidos de sentidos. Não podemos ter em nossa démarche filosófica a adoção de pensamento sobre um espaço isotrópico, absoluto, onde a matéria é ausente de significados e de pré-determinações. A materialidade é um campo de forças e consequentemente é condição para a ação e não por acaso: cada vez mais profundamente, os objetos geográficos em seu coletivo, a configuração territorial, é tatuada com intencionalidades ideológicas. Em outras palavras, afirmamos que os objetos geográficos repercutem ideologias precisas e desta maneira fundam o meio técnico científico.

Se é cabível atribuir, às novas características do mundo, uma relação intrínseca entre a informacionalização e a constituição de um novo meio geográfico, ou em outras palavras, a profusão de novos objetos geográficos, então podemos supor que a configuração territorial, definida por Santos (2008b) como o conjunto de todas as coisas, arranjadas em sistema e que formam o território de um país, não deve ser interpretada de forma dicotomizada com a variável informação: existe uma relação híbrida, portanto, entre informação e materialidade. A materialidade tem nela informação como seu conteúdo, e a informação tem na materialidade a sua dimensão da forma. Materialidade que já nasce como ideologia e realidade ao mesmo tempo e por isto participam ativamente da realidade social como indivíduos. A história se faz através de uma totalidade social que é híbrida de realidade e ideologia, como também afirmou Santos (2008a).

O que podemos definir, a partir destas considerações, é que a configuração territorial é a população de objetos técnicos que por sua vez trazem conteúdos ideológicos. Estas ideologias são depositadas nos objetos na medida em que estes são resultados do processo de uma ciência que não é neutra, mas sim dotada de intencionalidades precisas. Podemos reafirmar esta observação de uma forma inversa: os objetos são receptáculos de ideologias, funcionando, portanto como dispositivos repercussores das mesmas, esforçando-se para moldar o real de acordo com estes ditames.

Uma universidade, a escolha de um hospital ao invés de um projeto de saneamento, uma fábrica ou uma usina nuclear em detrimento de projetos sociais, uma rodovia mais larga em um local economicamente rico sendo mais bem visto do que um projeto urbanístico em áreas mais pobres... Estes objetos são dotados de sentido e faz-se necessário, em um estudo geográfico sobre os lugares, desvendar qual a trama de ideias e intenções que regem a tessitura da configuração territorial dali. Não obstante, faz-se necessário decodificar também qual a trama política e ideológica que permeia um sistema de ações capaz de modificar a configuração territorial.

Estas considerações nos fazem perceber que a configuração territorial é o tecido material por onde a sociedade em sua totalidade existe. Além disto, os objetos geográficos, se forem compreendidos como portadores de intencionalidades ideológicas específicas, servem como dispositivos emissores de ideologias, e de alguma maneira a totalidade das pessoas está disponível a incorporar tais ideias. Os objetos geográficos informam valores, ideias e crenças direcionadas. Não é a toa que esta situação faz com que vivamos nos dias atuais num contexto marcado por aquilo que Santos chama de Violência da Informação. Na medida em que instalam-se objetos geográficos ideologicamente definidos, cabe ao indivíduo aceitar ou não aquela informação (aquele significado, aquele comportamento). Esta situação se torna mais dramática se concordamos com a afirmação de que existe hoje a fé do consumo, que se instala através destes mesmos objetos, “aqueles que em nosso cotidiano nos cercam na rua, no lugar de trabalho, no lar e na escola, quer pela sua presença imediata, quer pela promessa ou esperança de tê-los” (SANTOS, 2007, p. 48) Este poder do consumo lubrifica, de certa forma, a recepção de ideias e valores específicos e forasteiros.

Nós até concordamos com as observações de Mészáros (2004) que a ciência pode ser isentada de culpa “pelas implicações ameaçadoras de seus produtos”, já que os mesmos são “produtos do modo socialmente dominante de produção em sua totalidade” (MÉSZAROS, 2004, p. 267) e também que os questionamentos principais que devem ser realizados devem ser na direção de perguntas que consideramos seminais: qual a sociedade que queremos? Quanta ciência desejamos? Quem deve realiza-la?, afinal a perguntação sobre a questão da técnica moderna deve ser direcionada para o que há por trás da técnica: a nossa relação com elas e delas com o próprio tipo de sociedade que desejamos.

Por outro lado, ao elaborarmos uma resposta sobre o tipo de sociedade que desejamos, não podemos excluir da resposta as situações onde estamos inseridos e a tecnoesfera que tece nosso cotidiano. E uma maneira de corresponder a esta preocupação é levar em consideração o que foi dito anteriormente: considerar a materialidade do mundo como o substrato primordial de informações ideologicamente direcionadas.

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Raphael Curioso é mestrando do programa de pós-graduação em geografia da UFRN.

Bibliografia

MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia; tradução Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão.São Paulo: Editora EDUSP, 2007.

______. Técnica, Espaço, Tempo .São Paulo: Editora EDUSP, 2008a.

______. Metamorfoses do Espaço Habitado. São Paulo: Editora EDUSP, 2008b.

O MAPA E A MÉTRICA

Por Fernanda Padovesi Fonseca

Alguns elementos do fundo do mapa não são discutidos de forma suficiente. As escolhas da escala, da projeção e da métrica (medidas que formam nossa percepção do espaço) se dão, costumeiramente, de forma naturalizada. Há um automatismo impensado que termina facilitando a produção do mapa, a organização dos dados, por um lado, mas que empobrece a representação, por outro.

Sempre que há a escolha de uma métrica, por exemplo, a euclidiana, esse componente do fundo do mapa pesará fortemente na comunicação da representação. Um ótimo exemplo desse caso são as representações na escala mundial. O mapa-múndi ainda hoje apresenta muitas potencialidades, mas há também vários desafios a serem enfrentados na apresentação dos fenômenos geográficos nessa escala. Eis alguns que merecem reflexão:

• Há um costume generalizado (quase oficial) de representações que se baseiam em métricas euclidianas, que são aquelas que apresentam as dimensões dos territórios dos países em termos de “métricas-quilômetros”. Vale ressaltar que outras formas de medir o espaço (outras métricas) geram representações também muito interessantes para se entender as lógicas geográficas. E elas não estão sendo aproveitadas. Por exemplo: o uso das “métricas-tempo” que calculam as distâncias em tempo entre os lugares são menos comuns aos nossos olhos, mas úteis para expressar relações que a métrica euclidiana oculta. Representações desse tipo são menos numerosas e raramente disponíveis no nosso mundo imagético, mas nem por isso, menos “verdadeiras” e menos úteis que as representações que utilizam o fundo de mapa euclidiano. O desafio no caso é romper com repertório fechado de imagens e diversificá-lo para vários fenômenos geográficos também ganhem expressão visual.

• Os mapas-múndi de fundo convencional (métrica euclidiana) não têm como dar visualização a diversos países nesse recorte escalar. Em especial, quando a escala do mapa está condicionada ao tamanho de uma página de livro. Os exemplos mais famosos são Mônaco e Vaticano, mas há diversos outros países na mesma situação de “invisíveis” no mapa-múndi. Esses “invisíveis” podem chegar a 60 países!  Laurent Beauguitte (2011) em sua tese sobre a ONU fala de um “mapa como obstáculo” (p. 45). Ele explica que para representar nos mapas fenômenos relativos aos processos que se dão na ONU surgem alguns desafios. Por exemplo: o peso dos votos dos Estados Unidos e da República de San Marino são os mesmos. Como representar isso se visualmente num mapa com fundo euclidiano, a desproporção entre esses países é enorme? O mapa-múndi a seguir é a proposta da artista Catherine Reeves que Beauguitte considera como a única possível para, numa representação coroplética, que pode dar o mesmo peso visual a cada país. Nela se representa os países como quadrados de mesmo tamanho no "lugar certo", onde quase todas as relações de vizinhança de um mapa euclidiano estão respeitadas. Seria a forma adequada para apresentar fenômenos para os quais as dimensões territoriais dos países não teriam significância, como por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A tentativa é boa. No entanto, utilizar esse recurso produzirá um “transtorno” visual, que é a ausência geral da percepção das localizações. Não é possível dizer, num primeiro momento, onde está o Brasil ou a Alemanha. Tal inconveniente torna a representação pouco produtiva se o objetivo for localizar. Isso apesar dela se estruturar com base em uma "projeção" convencional, que coloca a Europa no centro do mapa, os países do hemisfério norte “em cima”, os do hemisfério sul “embaixo”, as Américas no canto esquerdo. Em sua defesa vale lembrar que nem todos os mapas têm que localizar territorialmente os países e os outros objetos geográficos. Existem outros mapas adequados para essa finalidade. E existem mapas melhores para realçar outros aspectos dos fenômenos geográficos, igualmente relevantes à localização.

• Outro desafio de grande importância para a geografia contemporânea é a questão das redes (geográficas e técnicas) e dos fluxos geográficos que as percorrem. Como representar algo que não tem a expressão territorial convencional? Por exemplo: será que sempre a distância em “métrica-quilômetro” de dois lugares em um mapa, representa a mesma distância no espaço real (bem entendido, depois do cálculo da escala cartográfica)? Um exemplo mostra como pode haver engano se acharmos que sempre há coincidência entre as distâncias que vemos representadas num mapa e no espaço real: num mapa que mostra os fluxos de informações via Internet, os lugares estão de fato tão ligados entre si por conta da velocidade das transmissões que as distâncias diferentes existentes entre os países não têm relevância. Nesse caso as distâncias em quilômetros que tem expressão visual num mapa euclidiano, não têm significância alguma. 

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Fonte: http://bigthink.com/ideas/21253, acesso em 29/06/2012.

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Fernanda Padovesi Fonseca é professora do departamento de geografia da USP.

Bibliografia 

BEAUGUITTE, Laurent. L’Assemblée générale de l’ONU de 1985 à nos jours : acteur et reflet du Système-Monde. Essai de géographie politique quantitative. Doutorado em Geografia, Université Paris Diderot, Sorbonne Paris Cité, 2011, 299 p. Disponível em: http://tel.archives-ouvertes.fr/docs/00/63/44/03/PDF/These_Beauguitte_2011_ONU_et_Systeme_Monde.pdf, acesso em 29/06/2012.