As ações do PAC nos eixos Logística e Transporte no Rio Grande do Norte

Por Maxsuel Macedo

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado pelo Governo Federal visa o crescimento econômico, aumento da oferta de emprego e a melhoria das condições de vida da população. O PAC Consiste em um planejamento estratégico que envolve investimentos públicos e privados em infraestrutura, além da tentativa de remoção dos empecilhos burocráticos que dificultam o desenvolvimento. O PAC 1 é dividido em três grandes eixos: Logística, Energética e Social e Urbana. Já o PAC 2, lançado em 2011, foi dividido em seis eixos temáticos: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha vida e Água e Luz para Todos.

O escopo do presente texto está voltado para o setor de transporte e logística, com isso analisaremos os Eixos Logística (PAC 1) e Transporte (PAC 2) que visam dotar o território com “infraestruturas logísticas” para torna-lo mais fluido, para tanto, analisaremos os impactos reverberados no território do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com os relatórios parciais e balanços realizados pelo Comitê Gestor do PAC, o PAC1, no Eixo Logística, recebeu para empreendimentos exclusivos no Rio Grande do Norte um investimento entre os anos de 2007/2010, 974,4 milhões, de um total de 12,8 bilhões destinados para todos os eixos. Essa soma foi revertida para ampliação da infraestrutura logística, sendo as principais ações: melhorar as condições da interligação do Rio Grande do Norte com os demais estados do Nordeste: BR-101; escoar a produção regional para consumo interno: BR-226, BR-304 e dragagem do Porto de Natal; apoiar o turismo: Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e; beneficiar a produção e distribuição de sal marinho: repotencialização e ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (ver figura 1).

Como podemos ver na figura acima, a distribuição dos equipamentos está disposta de forma fragmentada no território potiguar. Existe uma concentração de empreendimentos na área próxima a Natal, como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o Porto de Natal, além da duplicação da BR 101. Essa área concentra a maior parte das variáveis que facilitam à fluidez, como a materialidade e a maior parte das empresas que necessitam de fluidez e velocidade nas suas relações com o mercado. 

Já no PAC2 (2011/2014) está previsto (valores em revisão) um montante 20,85 bilhões para o Rio Grande do Norte. Para Eixo Transporte estão destinados aproximadamente 1.890,67 bi para investimentos em empreendimentos exclusivos, além de 122 milhões para empreendimentos de caráter regional. Estão cadastrados 27 empreendimentos exclusivos (realizado no âmbito estadual), divididos da seguinte forma: Rodovias, 15 projetos num valor de 865,45 mi; Portos, oito empreendimentos, num valor de 311,39 mi; Aeroportos, três iniciativas, num valor de 708,43 mi; e Equipamentos para Estradas Vicinais, com apenas um empreendimento no valor de 5,40 mi. Nota-se nitidamente que o governo federal, em parceria com estados, municípios e o setor privado estão atuando de forma a tornar o território brasileiro fluido, neste caso, especificamente, o estado do Rio Grande do Norte (ver figura 2).

Com o PAC2 alguns dos sistemas de engenharia previstos no PAC1 ainda não estão finalizados. Outros projetos foram criados ou inseridos dentro do PAC, como a construção do terminal de passageiros e ampliação do cais do Porto de Natal, como também a adequação do trecho Mossoró/Campo Grande da BR 110.  Nota-se que não existe nenhuma iniciativa para a refuncionalização da precária malha ferroviária do estado, muito menos a implantação de novos trechos de ferrovia. Nesse contexto de marginalização do modal ferroviário, o Rio Grande do Norte não se encontra dentro do projeto final da Transnordestina, o que do ponto de vista da racionalidade econômica e do discurso hegemônico, foi considerado como ineficiência política do estado e um prejuízo para a competitividade frente aos estados do Ceará e Pernambuco.

 

Podemos afirmar que o investimento em infraestrutura é destinado para a manutenção e ampliação da base econômica já estruturada, como o turismo, a produção salineira e fruticultura irrigada. Além de criar o substrato para melhor fluidez, no caso da interligação do Rio Grande do Norte com os estados circunvizinhos (Ceará, Paraíba), o que possibilita aumento do fluxo de pessoas, cargas etc. Segundo nota emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a duplicação do trecho Nordeste da BR 101 (entre Natal/RN e Palmares/PE) houve uma redução de cerca de 44% do tempo de viagem, ou seja, maior velocidade e fluidez no escoamento da produção, e, sobretudo, possibilidade de ampliação do fluxo de turistas dos estados da Paraíba e Pernambuco.
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Maxsuel de Moura Macedo é mestrando no Programa de Pós Graduação da UFRN.