Por Jane Barbosa e Jordana Costa
Nos
dias atuais a temática da mobilidade urbana tem aparecido frequentemente no
discurso do Governo, bem como nos textos das políticas de planejamento por ele
formuladas. Em Natal/RN a temática ganha força com a realização da Copa do
Mundo de 2014, tendo em vista a sua escolha como uma das cidades-sede. Desse
modo, a elaboração de um plano de mobilidade urbana voltado a garantir a
circulação de pessoas e mercadorias tem se constituído como um elemento
importante no planejamento do poder público local.
O
Plano de Mobilidade Urbana de Natal/RN conta com a participação do Governo
Federal (Ministério das Cidades) Contratos de repasse e financiamento; Caixa
Econômica Federal (análise e acompanhamento); Prefeitura Municipal do Natal; Consórcio
EBEI / MWH5; EIT (Empresa Industrial Técnica S/A); e prevê a construção de 4
grandes obras, a saber: Construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante;
Reforma do terminal rodoviário; Reforma do terminal de passageiros do porto;
Reestruturação de vias no entorno e que darão acesso ao complexo Arena das
Dunas.
O
discurso dos benefícios que a Copa do Mundo proporcionará a Natal/RN tem como
principal foco o legado que as obras de mobilidade urbana deixarão para a
cidade. É evidente que a população anseia por obras e políticas sociais e de
infraestrutura. Porém, é necessário refletir, até que ponto tais legados não
serão uma forma de acentuar as desigualdades socioespaciais.
Com
vistas a garantir a realização dessas obras o Programa ProCopa Arenas (BNDES)
aprovou um total de R$396,5 milhões para a construção do Estádio Arena das
Dunas que corresponde a 75% do valor da obra. No âmbito do Programa BNDES
ProCopa Turismo, voltado à ampliação e modernização do parque hoteleiro
nacional, aprovou-se ainda o valor de R$ 10 milhões para a implantação de uma
unidade do Hotel Ibis, bandeira da rede Accor, que será erguido no bairro de
Lagoa Nova, próximo à Arena das Dunas. O financiamento do BNDES corresponde a
56% do investimento total.
É
importante destacar que aliada à ação pública há um conjunto empresas de
capital nacional e internacional, à exemplo da construção do Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante. As empresas
Infravix (Engevix Engenharia S/A) e a Corporación América ganharam através de
consórcio o direito de construir, manter e explorar o aeroporto, por meio da
apresentação de uma proposta de R$ 170 milhões. A Engevix atua na elaboração de
estudos, projetos, integração e gerenciamento na área de energia, indústria e
infraestrutura desde 1965. Já a Corporación América é uma holding de capital
argentino, tendo iniciado suas atividades na indústria têxtil e posteriormente
expandiu para os setores de comunicação, aeroportos, infraestrutura, energia,
agroindústria e serviços.
Em
se tratando da Reforma do Terminal de Passageiros do Porto de Natal/RN, a
empresa Constremac Construções LTDA, criada em 1986 para atuar no setor de
obras de engenharia foi contratada através de processo licitatório pela
Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). O contrato firmado é de R$
49.321.019,00.
Já
no que se refere as obras rodoviárias, elas serão executadas pelo Consórcio
EBEI/MHW Brasil e pela Empresa Industrial e Técnica S/A (EIT), tendo como fonte
de recursos Governo Federal (Financiamento da Caixa Econômica Federal), Governo
Estadual e Governo Municipal.
Nesse
processo também tem destaque as Parcerias Público Privadas (PPP) – caso do Projeto
Arena das Dunas (construção do estádio). A parceria é com a Construtora OAS
LTDA, empresa brasileira fundada em 1975 com forte atuação na construção de
infraestruturas no território nacional com ênfase em obras de canais, extensão
de túneis e rodovias. O custo estimado total da parceria é de R$
400.000.000,00. Ressalte-se ainda, o importante papel de financiador que o
BNDES tem na realização desta obra através do Programa BNDES ProCopa Arenas
aprovando um total de R$396,5 milhões para a construção do Estádio Arena das
Dunas, correspondente a 75% do valor da obra.
Desse
modo é possível perceber que a aplicação do dinheiro público direcionado ao
fortalecimento da iniciativa privada na Cidade de Natal/RN é uma realidade. Há
uma forte presença de diversos agentes nacionais (empresas e governo) e
internacionais, como a empresa argentina Corporación América.
Em
se tratando de uma cidade que tem no turismo o carro-chefe da economia,
percebe-se que as ações previstas no planejamento para a realização da Copa do
Mundo 2014 parecem ter como prioridade a ligação aeroportos – rodoviária –
estádio – setor hoteleiro, pois serão os principais trajetos percorridos pelos
que virão assistir aos jogos. Tais ações reafirmam uma política de construção
de uma “cidade ilusória”, onde a pobreza fica cada vez mais escondida e distante
dos olhos dos turistas.
Nesse sentido, lança-se a questão: – A
constituição de políticas formuladas para o uso do território de todos e não
privilégio de alguns, não deveria permear as ações do Estado?
_________________________
Jane Barbosa é doutoranda em Geografia Humana na FFLCH da USP.
Jordana Costa é mestre em geografia pela UFRN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário