Por
Luciana Feitosa
No
dia 7 de outubro de 2012 a população brasileira escolherá os seus
representantes para os cargos de Vereador e Prefeito nos 5.566 municípios
brasileiros. Em Natal, o posto máximo da gestão municipal é disputado por seis
candidatos de diferentes partidos: Roberto Lopes (PCB), Carlos Eduardo (PDT),
Rogério Marinho (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Robério Paulino (PSOL) e
Fernando Mineiro (PT).
As
divergências propositivas dos candidatos parecem sumir quando o assunto é a
reestruturação e a capacidade resolutiva do Sistema Único de Saúde. Em
entrevista concedida à série “Propostas para Natal” do jornal Tribuna do Norte,
que foi veiculada no dia 9 de setembro de 2012 e abordou o tema saúde, todos
foram unânimes em apontar soluções que priorizem o fortalecimento da atenção
básica e a gestão eminentemente pública da rede de serviços do SUS no
território municipal. (confira a entrevista completa clicando aqui).
Dos
seis candidatos que concorrem à prefeitura de Natal, todos assinalam a
reestruturação da rede de Atenção Básica como ponto de partida para a resolução
dos problemas da saúde municipal. De acordo com dados do Departamento de Atenção
Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), entre janeiro de 2009 (início do
mandato da atual prefeita Micarla de Sousa) e agosto de 2012 (último
consolidado de informações disponibilizadas pelo site do DAB), a cobertura
populacional da Estratégia Saúde da Família no município de Natal caiu de
43,68% para 26,38%.
Os
números revelam uma desassistência na rede que tem a capacidade de resolver
sozinha 80% dos problemas de saúde da população, o que a torna área prioritária
de gestão em saúde.
Para
Roberto Lopes (PCB), as demandas da Atenção Básica serão solucionadas com a
criação de novos postos de saúde e fornecimento de medicamentos para as
unidades. Carlos Eduardo (PDT) pretende ampliar a cobertura populacional da
Estratégia Saúde da Família e reequipar as unidades de saúde existentes. Rogério Marinho (PSDB), por sua vez, entende
que o gargalo da saúde em Natal está na falta de regulação eficiente das
demandas que saem da Atenção Básica para a Média Complexidade e Alta
Complexidade, o que causa uma sobrecarga na rede especializada municipal. Já
Hermano Morais (PMDB), aposta nas políticas preventivas como forma de melhoria
da gestão do SUS. O candidato Robério Paulino (PSOL) propõe o reequipamento das
unidades de saúde e a motivação emocional e salarial dos funcionários como
medidas a serem tomadas para a reestruturação dos serviços de saúde do SUS em
Natal. Por fim, Fernando Mineiro (PT) aposta na expansão da Estratégia Saúde da
Família nas áreas prioritárias da capital (sobretudo as de baixo poder
aquisitivo) e na criação em cada região da cidade de Policlínicas que respondam
pela demanda especializada dos procedimentos oriundos da Atenção Básica.
Apesar
da boa intencionalidade das propostas, o que chama a atenção no depoimento dos
candidatos é a falta de um raciocínio que leve em conta o componente
territorial como elemento principal para a administração do Sistema Único de
Saúde em Natal. O componente territorial diz respeito à oferta integrada de
bens e serviços essenciais independente de onde a população resida e à gestão adequada
dessa rede de serviços. Somente assim todos os lugares do território poderão ser
planejados para as pessoas a partir de suas reais necessidades.
No
ano de 2010, um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa Territorium constatou que
a falta de cobertura total da Estratégia Saúde da Família nas regiões
administrativas Norte e Oeste de Natal (as mais populosas e de menor poder
aquisitivo), associada à má distribuição territorial das demais unidades de
Atenção Básica espalhadas pela capital, gerava um fluxo de deslocamento dos
usuários no sentido Norte/Sul e Oeste/Sul, uma vez que das 16 unidades que
ainda não possuíam equipes da Saúde da Família e respondiam pela demanda dos 467.385
moradores de Natal fora da cobertura do programa, 7 estavam localizadas somente
na Região Administrativa Sul.
Nas
regiões Norte e Oeste restavam apenas 4 e 1 unidades, respectivamente, para
responder pela demanda de uma população de 219.712 pessoas sem acesso às equipes
de Saúde da Família, conforme pode-se visualizar no mapa abaixo. Para o mês de
agosto de 2012, a estimativa de população coberta disponibilizada no site do
DAB foi de apenas 213.900 pessoas, o que aumenta a sobrecarga de demanda na
rede de atenção básica tradicional.
Esses números mostram que a gestão eficiente do Sistema único de Saúde em Natal depende, primeiramente, do reconhecimento de onde se localizam os serviços e de onde estão as pessoas que dele necessitam, o que não foi percebido na fala de nenhum dos candidatos. É fundamental que um Prefeito considere o elemento territorial como balizador de discursos, propostas e práticas de planejamento municipal.
Luciana Feitosa é mestranda no Programa de Pós Graduação em Geografia da UFRN.
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