quarta-feira, 22 de agosto de 2012

A GESTÃO DAS REDES DE COMUNICAÇÃO POR INTERNET NO TERRITÓRIO POTIGUAR:

 mapas temáticos da distribuição segundo a origem, a quantidade e a densidade de atuação das prestadoras de serviços nos municípios riograndenses


Por  Ludmila Girard

A formação territorial brasileira é marcada por desafios quanto ao conhecimento do meio geográfico e do uso do vasto e heterogêneo território, notadamente no período atual, em que novos conteúdos de técnica, ciência e informação são implantados como elementos condicionantes da organização da produção nos moldes do capitalismo contemporâneo. Estes desafios são postos no exame das redes de comunicação no território, notadamente as digitais, via internet, uma vez que é notável seu papel de elo e meio de comando das atividades econômicas externamente localizadas aos lugares, sendo portanto pertinente analisá-las sob sua “função na gestão territorial”, pois participam na concentração das sedes das corporações “onde se dá a gestão do processo de criação do valor e criação, circulação e apropriação da mais-valia em amplo espaço geográfico” (CORRÊA, 1996:68). As redes de comunicação são recursos do território, criadoras de “meios híbridos de produção, circulação e inovação”, uma vez que é “meio inovador”, isto é, fonte de vantagens competitivas territorialmente construídas (PIRES DO RIO, 2012:171-179). As redes de comunicação por internet integram digitalmente o território, sendo fundamento geográfico do controle das atividades e dos circuitos produtivos nacionais, mas também da desigualdade social brasileira, uma vez que não só responde à unificação dos mercados regionais, mas também na manutenção da soberania em todas as porções do território (CASTILLO, 1999).

Partindo de um enfoque teórico-metodológico sobre a gestão territorial, foram coletados dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL, 2011a) que apontam a origem (localização da sede) e a distribuição das prestadoras de serviços de acesso à internet no território potiguar. Estes dados são indicadores de exploração e fruição de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) [1] por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações autorizadas pela Anatel a atuar, no regime privado, nos municípios brasileiros. Os dados são atualizados mensalmente e disponibilizados online pelo Sistema de Coleta de Informações (SICI), que é alimentado pelas próprias prestadoras. Os dados coletados se referem ao mês de outubro de 2011 e foram organizados em planilhas com referente da variável espacial contida nos dados, ou seja, em qual(is) município(s) do Rio Grande do Norte atua(m) qual(is) prestadora(s), tendo como objetivo desta sistematização a produção cartográfica por meio do software livre “Philcarto”, que associa uma base cartográfica a uma base estatística de dados.

Para a construção dos mapas da figura 1, foram organizadas variáveis que pudessem trazer subsídios à análise da gestão da internet no território potiguar e que pudessem ser representadas sobre a base cartográfica, considerando métodos de mapeamento temático (ACHELA e THÉRY, 2008). As variáveis se referem: (1) à origem das prestadoras, classificadas e agrupadas segundo a localização da sede; (2) à distribuição da prestação de serviços, segundo a quantidade de prestadoras por município; (3) à densidade da atuação, segundo a relação entre o total de serviços prestados e o total de municípios atendidos por grupo de prestadoras.

Foram identificadas um total de 35 prestadoras de serviços de internet no Rio Grande do Norte, provenientes de 17 municípios brasileiros, 9 Estados e 4 Regiões [2]. Elas foram agrupadas pela origem da sede, levando em consideração as macrorregiões brasileiras, mas também a possibilidade de comparação da distribuição entre as escalas de origem das prestadoras (local, regional, nacional): (1.1) Prestadoras do Estado de São Paulo; (1.2) Prestadoras do Estado do Rio de Janeiro; (1.3) Prestadoras do Distrito Federal; (1.4) Prestadoras das Regiões Sul e Sudeste (exceto SP e RJ); (1.5) Prestadoras do Rio Grande do Norte (exceto Natal); (1.6) Prestadoras do município de Natal; (1.7) Prestadoras da Região Nordeste (exceto RN). Este agrupamento também considerou a quantidade de prestadora por origem: São Paulo é o Estado com mais prestadoras atuando no território potiguar (12), seguido do Rio de Janeiro (6), do município de Natal (5), e com mesmo número o Rio Grande do Norte (3), o Distrito Federal (3), Região Sul-Sudeste (3) e Região Nordeste (3).

Optou-se então em espacializar a presença e quantidade de cada grupo de prestadora por município no Philcarto, pela utilização de círculos proporcionais no modo de implantação zonal, para gerar mapas sujeitos de comparação, mas não somente da distribuição dos grupos de prestadoras de serviços, mas da densidade de prestação de serviços nos municípios. Assim, na coleção de mapas da figura 1, a densidade de atuação dos grupos de prestadoras foram ordenados pela variável visual valor, pela utilização do “dégradé”, isto é, seqüência de tons contínuos. Para o cálculo da densidade da atuação, observou-se a quantidade de prestação de serviços por grupo de prestadoras e a quantidade de municípios que cada grupo atua, relacionando essas variáveis com o propósito de identificar a concentração ou a dispersão dos serviços prestados.

O Rio de Janeiro é o estado com mais prestação de serviços (198), seguido por São Paulo (192), Distrito Federal (152), Rio Grande do Norte (26), Natal (18), Região Sul-Sudeste (8) e Região Nordeste (2). O Rio de Janeiro é também quem atua em mais municípios (159), seguido do Distrito Federal (150), São Paulo (130), Rio Grande do Norte (25), Natal (11), Região Sul-Sudeste (8) e Região Nordeste (3). A partir dessas informações, calculou-se a densidade de atuação, que apresentou alta concentração de atuação das prestadoras, respectivamente, com sede em Natal (1,60) e São Paulo (1,47), média concentração das prestadoras com sede no Rio de Janeiro (1,24), enquanto que as prestadoras do Distrito Federal (1,01) têm sua atuação mais dispersa, assim como aquelas do Rio Grande do Norte, Regiões Sul, Sudeste e Nordeste (1,00).

Conforme se observa na coleção de mapas da figura 1, entre as prestadoras de São Paulo, é notável a concentração de operadoras em três municípios: Natal, Mossoró e Santa Maria, este último ainda mais notável devido a sua baixa densidade demográfica e importância econômica no Rio Grande do Norte. Além de São Paulo, este município ainda conta com a atuação de uma operadora do Rio de Janeiro e uma proveniente da Região Sul, precisamente do município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, que só possui um único cliente em todo o território potiguar, localizado em Santa Maria. Este caso ilustra a dispersão observadas nos mapas das prestadoras das Regiões Sul, Sudeste e também do Nordeste, que têm atuação insignificante no território, pois atuam localmente. No que tange a atuação das operadoras locais, com sede em Natal e no Rio Grande do Norte, se nota que as operadoras natalenses concentram-se na faixa litorânea, enquanto que aquelas riograndenses espalham-se pelo interior, nas regiões do Seridó potiguar e do município de Mossoró. Notável é, no entanto, a baixa densidade de prestação de serviços de internet no nordeste do estado que, comparado ao mapa rodoviário, observa-se também a falta de rodovias nessa área do estado, onde está o município de Caiçara do Norte, o único a não ter presença de nenhuma operadora de serviços de internet.

É importante frisar que são apenas algumas prestadoras representativas na quantidade de prestação de serviços. Do Rio de Janeiro, somente a prestadora “Telemar Norte S.A.” (que utiliza a marca Oi) está presente em 158 municípios e, do Distrito Federal, somente a prestadora “Empresa Brasileira De Telecomunicações S. A.” está presente em 149 municípios. De São Paulo, a densidade significativa de serviços prestados é dividida entre a prestadora “BT Brasil Serviços De Telecomunicações Ltda.”, presente em 92 municípios, e a “Primesys Soluções Empresariais S.A.”, em 76. No Rio Grande do Norte, são notáveis em distribuição a “Star Conect Telecom Ltda”, de Currais Novos, presente em 9 municípios, e a “M4 Net Acesso Rede De Comunicação Ltda Me”, de Santa Cruz, em mesma quantidade, seguidas da prestadora “Mach4 Telecomunicações Comercio E Serviços Ltda Me”, de Natal, presente em 7 municípios, a prestadora mais distribuída da capital potiguar.

Segundo dados de competição no Rio Grande do Norte, a Oi (Telemar Norte S.A.), do Rio de Janeiro, é quem detêm maior fatia do mercado de telecomunicações, com mais de 52% dos acessos à internet, sendo sua principal concorrente a empresa “Cabo Serviços De Telecomunicações Ltda”, com sede em Natal, que possui pouco mais de 37% do mercado, e é a única prestadora a oferecer serviços de internet pela tecnologia de acesso “Cable Modem” (ANATEL, 2011b). A prestadora Cabo iniciou suas operações com banda larga em agosto de 2001, um ano antes da chegada da Oi em Natal, sendo estas duas prestadoras o referencial de banda larga no município, e a Oi no resto do estado junto com a Embratel. Estas duas prestadoras são as detentoras de backbone no estado do Rio Grande do Norte, ou seja, elas possuem a infraestrutura necessária para ampliar a capilaridade da rede no território potiguar e comercializam pontos (links) da sua rede para outras prestadoras que desejam atuar no mercado de banda larga.

Os tipos de tecnologias de acesso de cada grupo de prestadora presente no Rio Grande do Norte são essenciais na perspectiva de se retirar conclusões mais sólidas quanto a gestão das redes de comunicação no território potiguar. Portanto, em continuidade à presente análise, serão apresentados, num próximo artigo, mapas da distribuição das tecnologias nos municípios por grupos de prestadora, considerando a mesma classificação, por origem. O tipo de tecnologia oferecido por cada grupo de prestadora é determinante na formulação de um parâmetro de análise da gestão do território, uma vez que cada tecnologia de acesso possui características próprias, que auxiliam a revelar o nível de distribuição e a capilaridade da internet no território, ao serem confrontados dados por meio da produção de mapas comparáveis.



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[1] A Anatel define Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) como o conjunto de serviços fixos de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia (dados, voz e imagem), utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.
[2] Região Nordeste: Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró, Santa Cruz, Currais Novos), Paraíba (São João do Rio do Peixe, Sumé) e Bahia (Castro Alves); Região Sul: Paraná (Pinhais) e Rio Grande do Sul (São Gabriel); Região SudesteSão Paulo (São Paulo, São José do Rio Preto, Cotia, Campinas), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Angra dos Reis): e Minas Gerais (Belo Horizonte); Região Centro-OesteDistrito Federal (Brasília).

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 Ludmila Girardi é mestranda em geografia humana FFLCH-USP 


Bibliografia 
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Relatório de Autorizadas Presentes nos Municípios. Sistema de Coleta de Informações (SICI), 2011a. Disponível em: http://sistemas.anatel.gov.br/sici/. Acesso em 03 de setembro de 2011. 
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Participação de Mercado de Acessos UF considerando grupo econômico. Anatel Dados: Competição, 2011b. Disponível em: http://www.anatel.gov.br. Acesso em 15 de novembro de 2011. 
ARCHELA, ROSELY S.; THÉRY, Hervé. Orientação metodológica para construção e leitura de mapas temáticos. Confins Revues, nº 3, 2008. Disponível em: http://confins.revues.org/3483?&id=3483#tocto1n1]. Acesso em 25 setembro de 2010. 
CASTILLO, Ricardo. Sistemas orbitais e uso do território. Integração eletrônica e conhecimento digital do território brasileiro. Tese de Doutorado. São Paulo: Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1999. 
CORRÊA, Roberto Lobato. Metrópoles, corporações e espaço: uma introdução ao caso brasileiro. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Brasil: Questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 
PIRES DO RIO, Gisela Aquino. A espacialidade da economia: Superfícies, fluxos e redes. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Olhares geográficos: modos de ver e viver o espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.












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